Reforma tributária e federação
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Material type: BookSeries: Federalismo no Brasil.Publisher: São Paulo : FUNDAP; UNESP, 1995Description: 212 p.Subject(s): Política Fiscal | Finanças Públicas | Tributação | Forma de Estado | Receita Pública | Reforma Tributária | Previdência Social | Seguridade SocialItem type | Current location | Collection | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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Livro Geral | Biblioteca Graciliano Ramos | Livro Geral | 7.05R3327r (Browse shelf) | 1 | Available | 10001333 | |
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Introducao A experiencia internacional A tributacao indireta As contribuicoes sociais Relacoes fiscais intergovernamentais Experiencia internacional e especificidade brasileira Evolucao da carga tributaria Mito e realidade das politicas conservadoras A globalizacao das economias Novos paradigmas de tributacao direta Tributacao indireta: reconceituacao e requisitos para a harmonizacao tributaria Seguridade social: o financiamento misto Federalismo e descentralizacao a especificidade brasileira Referencias bibliograficas Visoes equivocadas de uma reforma prematura Antecedentes Reformas tributarias na decada dos 90 Em direcao a uma nova reforma Conclusoes Referencias bibliograficas A tributacao indireta no Brasil Problemas principais Modernizacao atraves da legislacao infraconstitucional A introducao do IVA Introducao do ICMS federal Referencias bibliograficas As contribuicoes sociais e a reforma tributaria As contribuicoes sociais e seus principais problemas Propostas para o financiamento da seguridade social Simulacao das necessidades de financiamento da seguridade social Consideracoes finais e consolidacao das principais opcoes de reforma Anexo 1 - Hipoteses da reformulacao da contribuicao previdenciaria Anexo 2 - Aspectos metodologicos das simulacoes para as necessidades de financiamento da seguridade social Referencias bibliograficas Relacoes fiscais intergovernamentais Transferencias intergovernamentais e federalismo fiscal A constituicao de 1988 e a distribuicao de recursos fiscais As transferencias federais: descricao e avaliacao A distribuicao do ICMS aos Municipios A multiplicacao dos Municipios Conclusoes Referencias bibliograficas Conclusao Reforma tributaria e receita publica A tributacao geral sobre o valor adicionado A generalizacao da concorrencia supletiva O federalismo fiscal Reforma fiscal: uma visao alternativa Anexo estatistico
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